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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Abril de 2012 - 15:55
Constitucional. Eleitoral. Plausibilidade jurídica dos fundamentos postos na ação.
Sigilo do voto: direito fundamental do cidadão. Vulneração possível da urna com o sistema de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 14:10
Penal e processual penal. Apelação criminal. Crime contra o sistema financeiro nacional.
Sentença absolutória. Inexistência da elementar do tipo penal (fraude). Crime de falsidade material e ideológica.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Maio de 2020 - 11:35
Sistema particular, pessoalidade e imoralidade
A afirmação do Presidente dizendo que possui um sistema particular de informações pode levar a um
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:20
Sistema biométrico: avanços e cautelas
Modificações na urna eletrônica permitem que o eleitor seja identificado para registrar seu voto por meio de impressão digital
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
A culpa é do sistema
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
Considerações Acerca do Sistema Recursal
Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Minas Gerais - flavionavegandi@bol.com.br
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Crimes contra o sistema financeiro nacional. Artigo 19, § único, da Lei 7.492/86.
Artigo 107, inciso IV, do Còdigo Penal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Junho de 2014 - 11:10
Consumidor. Direito à informação adequada.
Sistema de sorteio por setores. Informação insuficiente e inadequada.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 14:34
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Inépcia da denúncia afastada.
Questão que demanda a análise de provas. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 17:24
Vem aí um novo sistema de interceptação telefônica
A Polícia Federal afirmou que o país vai ter um novo sistema de interceptação telefônica.